Câmara aprova criação do Setembro Branco
23/8/2016 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Campinas
Os vereadores de Campinas aprovaram na noite desta segunda (22), durante a 50ª sessão ordinária de 2016, projeto de lei do vereador Carmo Luiz (PSC) que institui o mês “Setembro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para a promoção da paz. Segundo o autor, as atividades promovidas terão como objetivo motivar a realização de ações educativas para a promoção da paz, reforçando a importância da prevenção e combate a violência na cidade. Um Projeto de Resolução de autoria do vereador Thiago Ferrari (PTB), que visava a dinamizar as reuniões das comissões, foi retirado para melhor instrução. Confira abaixo a votação na íntegra:
1) ADIADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 03/2015, Processo nº 218.580, com emenda, de autoria do senhor Thiago Ferrari, que altera o § 2º do art. 69 da Resolução nº 842, de 18 de dezembro de 2009 (Regimento Interno), para incluir a perda do lugar em comissão permanente para o ausente em 5 Reuniões Ordinárias alternadas. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao projeto e à emenda. A alteração proposta implica na perda do lugar do vereador na comissão permanente que ele pertencer, caso este não se apresente por cinco reuniões ordinárias em um período de seis meses. A emenda ao projeto diz que o parlamentar tem o prazo de 24 horas anterior a reunião para justificar a sua ausência sem que compute como falta. A medida é necessária para que mantenham um quorum minímo para a realização das deliberações dos projetos que tramitam na Câmara.
2) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2016, Processo nº 221.987, de autoria do senhor Carmo Luiz, que concede o Diploma de Mérito Educacional "Prof. Darcy Ribeiro" ao Reverendo Roberto Brasileiro Silva. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. O homenageado é ministro presbiteriano, professor e diretos do Instituto Bíblico Eduardo Lane, onde leciona as disciplinas de Teologia Sistemática, Ética Cristã, Aconselhamento Pastoral, Constituição da Igreja Presbiteriana do Brasil e História.
3) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2016, Processo nº 222.056, de autoria do senhor Carlão do PT, que concede o Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" para João Carlos Galerani Junior. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. O homenageado é militante atuante nas ações contra intolerância religiosa, racismo e homofobia. É membro do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunicadade negra, do Comitê Técnico da Saúde da População Negra e da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil.
4) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2016, Processo nº 221.980, de autoria do senhor Rafa Zimbaldi, que concede Medalha Arautos da Paz ao Cônego Álvaro Augusto Ambiel. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. O homenageado é natural de Indaiatuba, mas cursou o ginásio e o colegial no Seminário Menor de Campinas de 1948 a 1955. Estudou Filosofia e Teologia no Seminário Central do Ipiranga e Ciências Humanas na PUC. Já foi pároco em diversas igrejas, inclusive da Catedral Metropolitana de Campinas. Em 2015 foi nomeado como Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Helvétia, Indaiatuba.
5) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 113/2016, Processo nº 221.598, de autoria do senhor Antonio Flôres, que denomina Praça Claudomiro Gomes Lima uma praça pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
A praça que será denominada é a área 4, com 1.563,81m2, no Jardim Nossa Senhora de Lourdes, entre a rua Dr. Fernando Vaqueiro Ferreira, Avenida Benedita Cavalcante Ferrera e Rua Caetano Gurgueira.
6) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 236/2015, Processo nº 219.475, de autoria do senhor Carmo Luiz, que institui o mês “Setembro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para a promoção da paz. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. As atividades promovidas terão como objetivo motivar a realização de ações educativas para a promoção da paz, reforçando a importância da prevenção e combate a violência na cidade.