Na última audiência pública de metas fiscais da gestão Jonas
30/9/2020 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas
A Câmara Municipal de Campinas realizou, na manhã desta terça (29), Audiência Pública virtual para demonstração e avaliação, pelo Poder Executivo, das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020 da cidade. A audiência, transmitida ao vivo pela TV Câmara Campinas e aberta a participação popular via whatsapp e Internet, foi a última realizada pela atual gestão do Executivo, visto que ao final do próximo quadrimestre a cidadã já estará sob nova administração, que será definida nas eleições de novembro.
“Além de obrigatória em cumprimento à Lei da Responsabilidade Fiscal, a audiência que realizamos hoje é muito importante para que haja transparência da situação da cidade, ainda mais neste momento de pandemia, que impactou financeiramente todo o país e o mundo. Felizmente, pelo que vimos hoje, este impacto não foi tão ruim quanto poderia ter sido e há uma expectativa positiva para uma retomada e recuperação da economia”, pontua o vereador Gilberto Vermelho (PSB), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentoda Câmara, que conduziu a audiência.
Apesar de ter sido registrado um aumento de receitas de 6,1% nas receitas da prefeitura de janeiro a dezembro de 2020 em relação ao mesmo período de 2019 (3,9 bi neste ano contra 3,7 no mesmo período de 2019), este índice é inferior à inflação e houve queda em arrecadação de diversos impostos , em especial os estaduais como o ICMS, bem como o Impostos sobre Serviços.
“A pandemia prejudicou a receita própria da prefeitura. No geral houve um crescimento marginal, mas inferior à inflação. Precisamos registrar, porém, que houve menos danos às finanças do que poderia ter ocorrido. O tributo mais prejudicado foi o ICMS, com uma queda de 8,6%, e refletiu também na queda do Fundeb. Por outro lado, o auxílio emergencial disponibilizado pela União amenizou a queda significativamente”, diz o secretário de Finanças Tarcísio Cintra, destacando que as três primeiras parcelas do auxílio estão contabilizadas na demonstração feita hoje – a última parcela cai neste mês.
De fato, os repasses emergenciais fizeram com que o item “outras transferências” da União somasse R$ 122 milhões aos cofres do município, quando em 2019 estas transferências foram de 6 milhões (um aumento de 1707%). Os repasses do SUS subiram de R$ 223,4 milhões para R$ 332,8 milhões, um amento de 48,9%,.
“Isso possibilitou um alívio para as contas do município e já estamos vendo uma ligeira retomada no final do ano. Em setembro, por exemplo, já houve uma retomada na arrecadação do ICMS, já constatada pelo Estado de São Paulo. Então foi um ano de queda, mas já está retomando. A perda não será recuperada, mas não afetará a curva de crescimento de longo prazo. Acreditamos que 2021 não volta ao nível de 2019, mas vai se manter numa crescente”, diz.
Para o ano de 2020, a previsão inicial de receita prevista no Orçamento da prefeitura era de R$ 6,2 bilhões. Até o presente momento, foram consolidados R$ 3,8 bi, ou seja, 64,2% do orçamento previsto. Confira abaixo, em vídeo, a íntegra da Audiência de hoje: