Apresentar emendas sugeridas pelo setor cultural para atualizar projetos
16/9/2020 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas
Durante a 17ª audiência pública virtual, realizada na manhã desta segunda-feira (14/09) pela Comissão Permanente de Cultura, em conjunto com as Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, para debater um pacote de projetos culturais apresentados pelo Poder Executivo, foram apresentadas várias propostas de alteração de redação pelo Fórum de Cultura e pelo Conselho Municipal de Cultura.
Para dar agilidade a aprovação dos projetos, a Comissão de Cultura, representada pelo vereador Gustavo Petta (PCdoB) e André von Zuben (CIDAD), além da vereadora Mariana Conti (PSOL), vão se reunir nesta terça-feira com Ney Carrasco, secretário municipal de Cultura, para fechar um acordo na qual as propostas se tornem emendas a ser apresentadas pela Comissão de Cultura e que estejam aptas para votação já na próxima quinta-feira.
Os debates versam sobre as seguintes matérias: projeto de lei 195/2019, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural; projeto de lei 125/2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Campinas; e projeto de lei 126/2020, que institui o Plano Municipal de Cultura de Campinas.
“Até agora todo esse arcabouço cultural foi construído de forma democrática e plural desde o início. O resultado dessa audiência irá aprimorar ainda mais as propostas, e o setor cultural da cidade será o grande vencedor desse debate”, afirmou o vereador Antônio Flores (sem partido), presidente da Comissão de Cultura da Casa e que dirigiu os trabalhos da audiência.
Em princípio, Ney Carrasco, que participou do encontro, avaliou que as sugestões modificativas não alteram os princípios do plano. “Desde 2013 estamos trabalhando na consolidação da política e do sistema cultural de Campinas. A Conferência Municipal de Cultura realizada em 2018 deu aval a muitas das disposições relatadas nos projetos”, disse o secretário.
O Fórum e o Conselho de Cultura alegaram que as alterações seriam para ajustar os termos da lei ao atual contexto cultural na cidade e no mundo. Uma das propostas sugere a formação ainda este da nova composição do Conselho Municipal de Cultura.
Acompanhe a íntegra da 17ª audiência pública da Câmara Municipal de Campinas