Câmara manterá sessões por deliberação remota em julho
12/6/2020 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas
Os vereadores de Campinas permanecerão trabalhando em julho e o recesso parlamentar da Câmara Municipal deste meio de ano, na prática, ocorrerá apenas no papel. O presidente Marcos Bernardelli (PSDB) antecipou hoje aos parlamentares que, em virtude do coronavírus, ampliará a duração do ato que permite as reuniões extraordinárias remotas - inicialmente até 30 de junho e, na sequência, atė 3 de agosto.
"Isso significa que, assim como vem ocorrendo nos últimos meses em virtude da pandemia, a Câmara continuará realizando as reuniões extraordinárias remotas para votar os projetos necessários neste momento complicado pelo qual todo o país está passando. Na prática, não haverá recesso", diz Bernardelli. A medida recebeu apoio maciço dos parlamentares durante as reuniões realizadas nesta quinta (11).
Bernardelli explica que o recesso, por lei, é o período em que - ainda que a Casa continue trabalhando - não pode haver reuniões ordinárias. Para cancelar o recesso, seria necessário uma alteração na Lei Orgânica do Município.
Contudo, como em virtude do coronavírus as reuniões estão sendo realizadas de maneira extraordinária, a simples renovação do ato da mesa permite que elas continuem ocorrendo, sem nenhuma necessidade de alteração na LOM.