Câmara prorroga até 15 de maio as medidas de proteção do Legislativo em relação à pandemia
5/5/2020 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas
A Câmara Municipal de Campinas prorrogou até o dia 15 de maio as medidas de proteção por conta da pandemia do novo coronavírus no âmbito do Poder Legislativo. A medida foi tomada por meio da portaria 05/20, publicada neste dia 30 no Diário Oficial do Município. Desta forma, permanecem em vigor as determinações do Ato da Mesa 06/20, que prioritariamente que a Câmara de Campinas continua fechada para o público e suspensas às reuniões ordinárias, realizadas a partir das 18 horas as segundas e as quartas-feiras, bem como as atividades das Comissões Permanentes da Casa.
“As orientações das autoridades sanitárias e da própria Comissão Anti-coronavírus da Casa nos mostram que este não é o momento de arrefecermos as medidas de isolamento social. As medidas que colocamos em vigor na Casa tiveram o aval de todos os vereadores e têm se mostrado eficientes, por isso vamos prorrogá-las até o dia 15 e continuaremos observando a situação e ouvindo o que dizem as autoridades sanitaristas. Veremos, inclusive, como se iniciará a flexibilização proposta pelo governo do estado, em ela se confirmando para o dia 11”, afirma o presidente Marcos Bernardelli (PSDB).
Ele ressalta que as sessões extraordinárias por Sistema de Deliberação Remota estão mantidas em caráter excepcional para promover a discussão e a análise de projetos considerados urgentes. Além disso, durante a quarentena, os setores, as unidades e os servidores permanecem trabalhando preferencialmente em regime de teletrabalho, e exclusivamente para atendimento a processos ou demandas essenciais. Contudo, servidores podem ser convocados a se apresentar presencialmente e deverão atender a eventuais chamados em no máximo duas horas.