Calendário 2020: confira as datas em que a Câmara estará fechada neste ano
23/1/2020 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas
Como ocorre anualmente, a Câmara Municipal de Campinas publicou no Diário Oficial do Município as datas em que a Casa estará fechada neste ano, em virtude dos feriados – nacionais, estaduais e municipais – bem como das suspensões de expediente em 2020. A publicação saiu na edição do DOM de quarta-feira (22).
Vale lembrar que nestas datas não há atendimento ao público no prédio do Legislativo, porém os parlamentares participam normalmente de atividades. Além disso, há ocasiões em que, apesar de o prédio estar fechado para atendimento, ocorrem eventos oficiais. É o que ocorre no feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, quando de noite são entregues no plenário os diplomas Zumbi dos Palmares.
Feriados Nacionais, conforme Leis Federais nº 662, de 06 de abril de 1949, nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002 e nº 6.802, de 30 de junho de 1980:
- 21 de abril, terça-feira, Tiradentes
- 1º de Maio, sexta-feira, Dia do Trabalho;
- 7 de setembro, segunda-feira, Independência do Brasil
- 12 de outubro, segunda-feira, Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil
- 2 de novembro, segunda-feira, Finados
- 15 de novembro, domingo, Proclamação da República
- 25 de dezembro, sexta-feira, Natal
Feriado Estadual:
- 9 de julho, quinta-feira, Dia da Revolução Constitucionalista, conforme Lei Estadual nº 9.497 de 05 de março de 1997
Feriados Municipais em 2020
- 10 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (Lei Municipal nº 173 de 28 de junho de 1949)
- 11 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (Lei Municipal nº 173 de 28 de junho de 1949)
- 20 de novembro, sexta-feira, dia da Consciência Negra (Lei Municipal nº 11.128 de 14 de janeiro de 2002)
- 8 de dezembro, terça-feira, Nossa Senhora da Conceição - Padroeira de Campinas (Lei Municipal nº 173 de 28 de junho de 1949)
Dias de expediente suspenso
- 24 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval
- 25 de fevereiro, terça-feira de Carnaval
- 26 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, até às 12 horas
- 20 de abril, segunda-feira, véspera do feriado de Tiradentes;
- 12 de junho, sexta-feira, dia posterior ao feriado municipal de Corpus Christi
- 10 de julho, sexta-feira, dia posterior ao feriado estadual do Dia da Revolução Constitucionalista
- 30 de outubro, sexta-feira, em comemoração ao dia do Servidor Público, 28 de outubro;
- 7 de dezembro, segunda-feira, véspera do dia de Nossa Senhora da Conceição - Padroeira de Campinas
- 24 de dezembro, quinta-feira, véspera de Natal
- 31 de dezembro, quinta-feira, véspera de Ano Novo.