Na primeira reunião do Parlamento Jovem, vereadores-estudantes aprovam PLs
24/10/2019 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas
O Parlamento Jovem realizou a primeira reunião desta 4ª edição do Parlamento Jovem na manhã de segunda-feira (21) e analisaram oito propostas apresentadas pelos estudantes-vereadores. Do total, cinco projetos foram aprovados, dois rejeitados e um adiado. Entre os PLs que receberam aprovação esta o da jovem vereadora Isabela Dalpoz Pereira, que cria um programa de protagonismo feminino cujo objetivo é dar apoio a garotas que se interessam por áreas profissionais políticas ou que envolvam ciências exatas.
Também foi aprovada proposta da jovem vereadora Kemilly Nunes que cria o Programa Municipal de Prevenção do Suicídio entre adolescentes. Vale lembrar que os projetos de lei dos estudantes-vereadores, diferentemente dos parlamentares efetivamente eleitos para ocupar as 33 cadeiras da Câmara, não tem nenhum efeito de lei. Contudo, um vereador pode se inspirar em uma destas propostas para apresentar um projeto de lei real – neste caso, é dado crédito ao aluno que fez a proposta.
A próxima reunião do PJ está marcada para às 14 horas da próxima terça, 28 de outubro, no Plenário da Câmara. Confira abaixo a íntegra da votação:
Item 1) APROVADO - Discussão e votação do Projeto de Lei nº 5/19, da jovem vereadora Isabela Dalpoz Pereira, que “cria o Programa Protagonismo Feminino para apoiar garotas que se interessem por áreas profissionais políticas e/ou que envolvam ciências exatas”.
Item 2) APROVADO - Discussão e votação do Projeto de Lei nº 6/19, da jovem vereadora Kemilly Nunes que “cria o Programa Municipal de Prevenção do Suicídio entre adolescentes”. Item
Item 3) APROVADO - Discussão e votação do Projeto de Lei nº 10/19, do jovem vereador Ricardo Geraldo, que “cria o Programa Escola sem Violência no município de Campinas”.
Item 4) APROVADO. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 13/19, da jovem vereadora Ana Beatriz Marques, que “cria o Projeto Quitanda Saudável, estabelecendo parceria entre pequenos produtores rurais/Ceasa e a Prefeitura Municipal de Campinas”. Item
Item 5) ADIADO. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 16/19, da jovem vereadora Ludmilla Passos, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas municipais de Campinas disponibilizarem clubes estudantis”.
Item 6) REJEITADO. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 23/19, do jovem vereador Murilo Muniz, que “cria o Programa Outra Chance para a assistência social de pessoas em situação de rua”.
Item 7) ADIADO. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 27/19, do jovem vereador Patrick Santos, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros públicos nas praças centrais do município de Campinas”.
Item 8)APROVADO. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/19, do jovem vereador Pedro Henrique Campos, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar protetor solar em hospitais públicos e privados”