Pesquisa sobre ensino da história afro-brasileira nas escolas de Campinas
10/8/2016 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas
A Comissão Especial da Câmara Municipal que estuda a implementação do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas da cidade, vai lançar uma pesquisa para identificar as dificuldades dos profissionais da rede pública de ensino para aplicação desses conhecimentos, em evento às 16 horas do dia 10 de agosto, na Câmara Municipal. O ensino dos conteúdos a alunos do Fundamental e Médio (público e privado) foi inserido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em 2003 (pela Lei 10.639- história e cultura africana e afro-brasileira) e em 2008 (pela Lei 11.645- Indígena), mas ainda não é aplicado de forma efetiva e regular em todas as escolas da cidade e do País.
O questionário deverá ser disponibilizado aos professores da rede municipal de 11 a 31 de agosto, no site Educação Concectada da Prefeitura (http://educacaoconectada.campinas.sp.gov.br/). Na sequência, também deverá ser aplicado aos professores das redes estadual e particular. A pesquisa está sendo viabilizada por meio de parceria entre a Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Educação, a Faculdade de Educação da Unicamp e a Pró-Reitoria dePesquisa do Instituto Federal de Educação Tecnológica de São Paulo (IFET-SP). A expectativa é de que os resultados subsidiem políticas públicas para efetivar a aplicação do ensino nas escolas.
Caminhos
“É uma grande realização pra gente dar início ao processo que vai apontar caminhos para a efetivação da Lei 10.639 na cidade! Retomaremos a partir de um período em que Campinas foi precursora no ensino da história e cultura africana e afro-brasileira”, avalia o presidente da Comissão de Estudos, vereador Carlão do PT, fazendo referência ao trabalho realizado na cidade no início os anos 2000. Ele também é autor de Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município que prevê a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas da cidade, como mais um mecanismo para o fortalecimento dessa luta pela igualdade racial.
A equipe responsável pela pesquisa explica que o conteúdo foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa, como garantia da inviolabilidade do direito ao sigilo e o respeito com os participantes. Para responder ao questionário, não será preciso se identificar. Os responsáveis pela pesquisa são Ângela Soligo, professora da Faculdade de Educação da Unicamp e pesquisadora de questões raciais; Caroline Jango Feitosa, do IFET-SP; e Edna Lourenço, presidente do Grupo Força da Raça e colaboradora do mandato do vereador Carlão do PT. A confecção do questionário teve como ponto de partida pesquisa realizada pelo professor Marcos Martins, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAr), em Sorocaba, no ano de 2012.
O vereador Carlão do PT considera essa pesquisa fundamental para a conclusão dos trabalhos da Comissão, criada em novembro de 2014 por iniciativa dele. Durante esse período, a Comissão realizou diversas atividades e reuniões, com o intuito de colaborar com a conscientização das pessoas e promover parcerias com entidades, movimento negro e os poderes públicos municipal e estadual. Os outros membros da Comissão são os vereadores Paulo Bufalo (PSOL), relator; Professor Alberto (PR) e Luiz Carlos Rossini (PV).