Audiência Pública vai debater nesta quarta (18) o Dia Municipal dos Povos Indígenas
17/9/2019 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas
O vereador Gustavo Petta (PCdoB) realiza, nessa quarta-feira (18), audiência pública para debater a criação do Dia Municipal dos Povos Indígenas, a ser comemorado todo dia 9 de agosto. A data é em referência ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), e é pioneira em âmbito municipal.
Em Campinas, estima-se que cerca de mil indígenas vivem na cidade e, destaca Petta, a data seria um passo importante para a construção da identidade dos povos com suas culturas e o meio urbano no entendimento que o indígena é um sujeito de direitos e compõem a construção coletiva dos imaginário não só no passado mas no presente. “A intenção é levar aos espaços públicos, às escolas e ao entendimento da população a importância dos povos que habitam o nosso país até hoje e lutam pelo reconhecimento de direitos”, diz.
O vereador conta que propôs a criação da data após reuniões com grupos indígenas da cidade. Por sinal, estarão presentes na Audiência Pública líderes do movimento indígena, bem como estudantes da Unicamp que participaram do Vestibular Indígena, além de movimentos populares. A audiência está marcada para as 14 horas desta quarta, no Plenário da Câmara Municipal de Campinas, com entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66, no bairro Ponte Preta, e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (em sinal digital 39.3, pelo canal 4 da NET e 9 da Vivo Fibra, bem como na fanpage do Legislativo).
Dia Internacional surgiu há 24 anos
A ONU criou o Dia Internacional dos Povos Indígenas em 9 de agosto de 1995, como resultado da atuação de representantes de povos indígenas de diversos locais do globo terrestre. Essa atuação visava a criar condições para a interrupção dos ataques sofridos pelos povos indígenas em seus territórios, após mais de quinhentos anos da expansão das formas de sociabilidade impostas aos indígenas pelos povos de origem europeia, principalmente.
Após a publicação do decreto, foram constituídos grupos de trabalho para a elaboração de uma declaração da ONU sobre o tema. Em 29 de julho de 2006, o Conselho de Direitos Humanos da entidade internacional aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Um ano depois, em 13 de setembro de 2007, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Declaração.