Comissão dos Idosos aprova instalação de assentos preferenciais em praças de alimentação
23/4/2019 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Campinas
A Comissão Permanente dos Idosos, Aposentados e Pensionistas, sob a presidência do vereador Rubens Gás (PSC), aprovou nesta segunda-feira (22/04) projeto de lei de autoria do Professor Alberto (PR) que obriga a instalação de assentos preferenciais para idosos, portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida e gestantes nas praças de alimentação dos shoppings centers ou centros comerciais de Campinas.
O parecer favorável do vereador Jorge da Farmácia (PSDB) foi acatado pelos demais integrantes da Comissão presentes na reunião: o vereador Ailton da Farmácia (PSD) e Zé Carlos (PSB).
De acordo com a matéria, o responsável pelas áreas deverá destinar no mínimo 5% da totalidade de assentos para os beneficiados pelo projeto de lei. Professor Alberto ainda determina um prazo de 120 dias, a partir da promulgação da lei, para os estabelecimentos se adequarem à legislação.
“Infelizmente presenciamos nas áreas ou praças de alimentação idosos e gestantes em pé, em alguns casos escorados nos pilares da edificação, tentando se alimentar”, justifica Professor Alberto.