Vereadores votam sete projetos nesta segunda
6/12/2016 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa
PAUTA DOS TRABALHOS DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2016, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
Incluído na pauta a Requerimento de Urgência nº 2312/16, devidamente aprovado:
1) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/16, Processo nº 222.781, de autoria do senhor Carlão do PT, que concede Diploma de Mérito “Noel Rosa” ao Grupo da Serrinha. Nascido no bairro São Bernardo em 1988, o grupo tem carreira de sucesso na cidade ajuda a divulgar e a manter vivo o Samba. Além de fazer shows por toda Campinas e região, já abriu eventos para Fundo de Quintal,Jorge Aragão, Negritude Junior e outros.
2) Turno único de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 8/16, Processo nº 222.504, de autoria da Mesa da Câmara, que altera a Resolução nº 842, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O PL altera diversos itens do regimento interno com objetivo de dar maior eficiência, qualidade e transparência à tramitação legislativa. No caso das audiências públicas, por exemplo, elas nãopoderão ser realizadas sem a presença do autor do projeto debatido ou indicado legal e, no caso de repetida ausência, o PL poderá ser arquivado.
3) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 126/16, Processo nº 222.288, de autoria do senhor André von Zuben, queconcede Diploma de Mérito Jornalístico “Bráulio Mendes Nogueira” a Raquel Valli. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. A homenageada tem no currículo passagens pela EPTV, CBN e atualmente trabalha no grupo RAC. É dela o blog Coisa de Bicho, que promove trabalho de destaque e auxilia protetores de animais a resgatarem cães e gatos na RMC além de defender a causa animal.
4) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 125/16, Processo nº 222.283, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que concede Diploma de Mérito Mulher Virtuosa “Elizabeth Lins Reinaux Cordeiro” a Maria Letícia de Barros e Gonçalves. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. A homenageada é advogada e diretora de cultura do Tênis Clube de Campinas e integrante da Academia X, e prestou relevantes serviços à população da cidade.
5) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 123/16, Processo nº 222.281, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que concede Diploma de Mérito Empresarial “José Bonifácio Coutinho Nogueira” a Carlos Pazan. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. O homenageado é vice-presidente da Federação dos Trabalhadores Cristãos do Estado de São Paulo (FETCESP) e é diretor da Empresa de Transporte Americana, que atua há mais de 75 anos na cidade - e participa do transporte solidário na região, no estado de São Paulo e em ações assistenciais por todo o país.
6) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 253/16, Processo nº 222.815, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que declara “Cidades-Irmãs” as cidades de Lecco, na Itália, e Campinas, no Brasil. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. O projeto do Executivo visa a estabelecer cooperação e um maior intercâmbio entre a cidade e o município que foi um dos primeiros centros industriais da Itália.
7) Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 204/16, Processo nº 222.321, de autoria do senhor Thiago Ferrari, que declara Órgão de Utilidade Pública Municipal a Obra Missionária Resgate El Shaddai. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. A entidade beneficente fundada em 2016 tem como foco a promoção social e a preservação dos direitos humanos, bem como realiza ações educacionais de conscientização e prevenção.