Sem emendas, orçamento 2017 de Campinas é aprovado pela Câmara
1/12/2016 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa
Comissão recusou as 44 propostas de alteração feitas pelos vereadores.
Previsão é de R$ 5,3 bilhões em receitas; veja a distribuição por secretaria.
Os vereadores de Campinas (SP) aprovaram na noite desta quarta-feira (30), em segunda discussão, o orçamento 2017 da Prefeitura. Ele prevê R$ 5,3 bilhões em receitas, alta de 6,5% sobre os R$ 5 bilhões deste ano, mas não representa aumento real porque o índice de inflação deve fechar em 7,3% até dezembro, segundo o Banco Central. Nenhuma emenda foi aprovada.
Ao todo, 44 propostas de alterações feitas pelos parlamentares foram recusadas pela Comissão de Finanças da Casa. O orçamento teve votos contrários de quatro legisladores: Pedro Tourinho (PT), Carlão (PT), Paulo Búfalo (PSOL) e Angelo Barreto (PT), que alegou ter se posicionado contrário por causa das emendas recusadas. A aprovação dependia de 2/3 dos vereadores.
Durante a votação, houve manifestação de um grupo, mas não foram registrados incidentes.
Distribuição de recursos
O montante destinado para a Saúde deve diminuir 2,4%, o que representa R$ 30 milhões a menos em caixa. O valor total previsto para a secretaria é de R$ 1,2 bilhão, ou seja, 24,3% de todas as receitas previstas pelo Executivo. Por outro lado, há previsão de acréscimo de 15% nos recursos para o Hospital Municipal Mário Gatti (administração indireta), que terá R$ 58,3 milhões; e a Prefeitura alega que busca formalizar junto ao estado um convênio para compensar a conta.
Já a área de Educação terá R$ 961,9 milhões, alta de 4,4% sobre o total reservado neste ano - uma diferença de R$ 44,7 milhões. Além disso, está previsto aumento de 3,7% no montante para o Fundo Municipal de Educação Comunitária. O total é de R$ 56,5 milhões.
A variação mais negativa, de 11,2%, está prevista para Serviços Públicos - pasta que deve contar com R$ 400 milhões nos trabalhos do próximo ano. O corte nesta secretaria chega a R$ 50,5 milhões.
Por outro lado, o aumento mais expressivo, de 126,1%, ocorre em Transportes. O montante total reservado para o próximo ano é de R$ 259,9 milhões, ou seja, R$ 145 milhões a mais do que em 2016.
De acordo com o Executivo, a variação corresponde aos recursos que serão usados para obras do BRT (Bus Rapid Transit). As obras devem começar em março de 2017.
Expectativa
A Prefeitura prevê, ainda, contingenciamento de R$ 700 milhões. Em entrevista ao G1, no início deste mês, o secretário de Finanças disse que o uso dos recursos irá depender de melhorias no cenário econômico. "O descontingenciamento irá ocorrer conforme a receita for se realizando".
A administração direta deve ficar com R$ 4,3 bilhões do orçamento, sendo R$ 130 milhões para a Câmara de Vereadores. Já a administração indireta (autarquias) devem ficar com R$ 1 bilhão.