PL que cria programa de combate a transtornos escolares
14/9/2018 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Campinas
A Câmara Municipal aprovou na noite desta quarta (12) , em primeira análise, projeto de lei do vereador Carmo Luiz (PSC) que propõe a criação de um programa de combate a três tipos de transtornos escolares nos colégios de Campinas. “A dislalia é um distúrbio da fala, no qual por exemplo a pessoa troca a letra ‘erre’ pela ‘ele’. Disgrafia é uma dificuldade na escrita, que não tem coerência, e na discalculia na pessoa não consegue assimilar números, a matemática”, diz Carmo Luiz.
Pela proposta do vereador, o programa atuar para identificar alunos com estes transtornos e encaminhá-los a tratamento junto a psicólogos, psicopedagogos e fonoaudiólogos. “O mais importante deste programa é identificar as pessoas, encontrar estes alunos que têm essas dificuldades e conscientizar as pessoas que são transtornos passíveis de tratamento, para que consigamos inserir estas crianças na educação de forma mais eficiente e coerente”, acrescenta o autor do PL.
Também foi aprovado nesta noite, em turno único de discussão, projeto de lei do vereador Filipe Marchesi (PR) que institui no calendário oficial do município o Dia do Ferroviário, e – em análise inicial – PL do vereador Luiz Henrique Cirilo (PSDB) que institui o programa municipal de combate à endocardite bacteriana, uma infecção que atinge parte da membrana que envolve as válvulas cardíacas podendo levar o indivíduo a um quadro de insuficiência cardíaca grave ou à morte se não for tratada a tempo.
Confia abaixo a íntegra da votação desta 53ª reunião ordinária de 2018:
1) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Lei nº 276/17, Processo nº 225.227, de autoria do senhor Filipe Marchesi, que “institui no Calendário Oficial do Município de Campinas o Dia do Ferroviário e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. A data será comemorada em 30 de abril para homenagear os trabalhadores de ferrovias na região de Campinas e foi escolhida porque marca a criação, em 1854, da Rede Ferroviária Nacional.
2) APROVADO. 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 193/14, Processo nº 216.977, de autoria do senhor Carmo Luiz, que “dispõe sobre a criação do Programa de Combate à Disgrafia, à Dislalia e à Discalculia em estabelecimentos da Rede Pública Municipal de Ensino”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O programa pretende ajudar alunos que apresentem transtornos ou problemas de aprendizagem com a escrita (disgrafia), com a fala (dislalia) e os números (discalculia), através do atendimento de psicólogos, psicopedagogos e fonoaudiólogos.
3) APROVADO. 1ª discussão e votação doProjeto de Lei nº 124/18, Processo nº 227.012, de autoria do senhor Luiz Cirilo, que “institui o Programa de Combate à Endocardite Bacteriana nos hospitais e clínicas municipais de Campinas”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O programa pretende estimular, através de palestras e seminários, hábitos de higiene e alimentação em instalações hospitalares e UTI´s para combater a incidência da endocardite, uma infecção que atinge parte da membrana que envolve as válvulas cardíacas podendo levar o indivíduo a um quadro de insuficiência cardíaca grave ou à morte se não for tratada a tempo.
4) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 90/18, Processo nº 226.884, de autoria do senhor Nelson Hossri, que “concede Diploma ‘Ana Nery’ a Juliana Andréa de Jesus Madeira”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. A homenageada é psicóloga e supervisora técnica do programa feminino para tratamento de dependência química do Instituto Padre Haroldo desde 2015.
5) APROVADO. Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 57/18, Processo nº 226.738, de autoria do senhor Jorge Schneider, que “concede Diploma de Honra ao Mérito à Rede de Franquias Ultraeco”. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável. A Rede Ultraeco iniciou suas atividades em 2011 e tem sede no Jardim Eulina. Oferece um serviço de limpeza de veículos que usa apenas meio litro de água, colaborando para a preservação do meio ambiente.