da assessoria de imprensa
PAUTA DOS TRABALHOS DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2018, QUARTA-FEIRA, ÀS 9h30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PEQUENO EXPEDIENTE
1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.
2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Comunicados dos senhores vereadores.
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.449/18, devidamente aprovado:
1) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 146/18, Processo nº 227.341, de autoria do senhor Fernando Mendes, que concede Medalha Arautos da Paz a José de Souza Marinho.
O homenageado se destaca por realizar trabalhos sociais voluntários como visita a doentes em hospitais, trabalho em comunidades de cestas básicas, trabalho evangélico, orações em residências e atendimento espiritual e emocional.
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.465/18, devidamente aprovado:
2) Turno único de discussão e votação doProjeto de Decreto Legislativo nº 115/18, Processo nº 227.009, de autoria do senhor Rubens Gás, que concede Título de Cidadão Campineiro a Marcelo Knobel.
O homenageado nasceu em Buenos Aires, na Argentina, e veio morar em Campinas aos 8 anos de idade. É professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Em 19 de abril de 2017, tomou posse como reitor da Unicamp, para um mandato de quatro anos.
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.466/18, devidamente aprovado:
3) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 135/18, Processo nº 227.230, de autoria do senhor Rubens Gás, que concede Título de Cidadã Campineira a Alessandra Regina Begalli Zamora.
A homenageada nasceu em Santo André, no ABC paulista, e mudou-se para Campinas com apenas 6 anos. Após sofrer a perda de seu único filho, que morreu engasgado com um lanche em um passeio escolar, idealizou a “Lei Lucas”, que tem por objetivo evitar que o mesmo ocorra com outras crianças.
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.473/18, devidamente aprovado:
4) Turno único de discussão e votação doProjeto de Decreto Legislativo nº 153/18, Processo nº 227.354, de autoria do senhor Rubens Gás, que concede Diploma de Mérito Empresarial “José Bonifácio Coutinho Nogueira” a Alexis Joseph Steverlynch Fonteyne.
O homenageado é formado em engenharia mecânica pela Faculdade de Engenharia Industrial – FEI com pós graduação em Administração de Empresas pela FGV. É sócio proprietário da empresa Solepoxy, que fabrica revestimentos de alto desempenho, e presidente da ANAPRE – Associação Nacional de Pisos e Revestimentos de Alto Desempenho.
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.474/18, devidamente aprovado:
5) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 126/18, Processo nº 227.168, de autoria do senhor Aurélio Cláudio, que concede Título de Cidadão Campineiro a Shuko Iha.
O homenageado nasceu na Vila de Guinoza, localizada na província de Okinawa, no Japão, e mora em Campinas desde 1937. É advogado contemplado com a “Láurea Antônio Álvares Lobo” pela 3ª Subseção da OAB – Campinas. É ex-atleta da equipe de atletismo de Campinas, ex-jogador de beisebol e faixa preta de judô. Além disso, foi presidente do Instituto Cultural Nipo Brasileiro de Campinas.
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.478/18, devidamente aprovado:
6) Turno único de discussão e votação doProjeto de Decreto Legislativo nº 156/18, Processo nº 227.380, de autoria do senhor Carmo Luiz, que concede Medalha Exemplo Digno “General Nelson Santini Júnior” ao Dr. Paulo Víbrio Júnior.
O homenageado é delegado e chefe da Polícia Federal em Campinas. Também é professor da Academia Nacional de Polícia, nos cursos de formação de novos policiais federais, e da Escola Superior de Polícia.
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.491/18, devidamente aprovado:
7) Turno único de discussão e votação doProjeto de Decreto Legislativo nº 27/18, Processo nº 226.438, de autoria do senhor Tenente Santini, que concede Medalha Exemplo Digno “General Nelson Santini Júnior” a Christopher Alan Tuckmantel.
O homenageado é servidor da Guarda Municipal, possui 4 diplomas por atos relevantes em ocorrências policiais e foi agraciado pelo CONSEG – Centro,com a medalha de honra ao mérito das Guardas Municipais do Brasil. Atualmente responde pelo patrulhamento da ROMU – Ronda Ostensiva Municipal, sendo guarda de 3ª classe.
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.492/18, devidamente aprovado:
8) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 69/18, Processo nº 226.799, de autoria do senhor Tenente Santini, que concede Diploma de Mérito Médico “Dr. Roberto Maia Rocha Brito” a João Roberto Miller Júnior.
O homenageado é médico formado pela Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, concursado para carreira policial como Médico Legista pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Atualmente exerce o cargo de Diretor do Núcleo de Perícias Médico Legais de Campinas.
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.493/18, devidamente aprovado:
9) Turno único de discussão e votação doProjeto de Decreto Legislativo nº 70/18, Processo nº 226.800, de autoria do senhor Tenente Santini, que concede Diploma de Mérito Médico “Dr. Roberto Maia Rocha Brito” a Joaquim Simões Neto.
O homenageado formou-se em medicina pela PUC – Campinas, possuindo mestrado e doutorado pela UNIFESP. Atualmente é professor da Faculdade de Medicina da PUC - Campinas e médico do Hospital e Maternidade Celso Pierro. Além disso, é também oficial médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.494/18, devidamente aprovado:
10) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 76/18, Processo nº 226.823, de autoria do senhor Tenente Santini, que concede Medalha Arautos da Paz a Argeu Alencar da Silva.
O homenageado é Capitão de Polícia Militar, sendo responsável atualmente pelo comando da 2ª Cia do 35º Batalhão de Polícia Militar do Interior, localizada no centro leste de Campinas. Também é professor do Curso Superior de Soldado da Polícia Militar.
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.495/18, devidamente aprovado:
11) Turno único de discussão e votação doProjeto de Decreto Legislativo nº 77/18, Processo nº 226.824, de autoria do senhor Tenente Santini, que concede Medalha Arautos da Paz a Vinícius Brock Fullmann.
O homenageado é 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e atualmente exerce o comando do 1º Pelotão de Ações Especiais de Polícia, tropa que atua no horário noturno especializada em ações contra quadrilhas de furtos e roubos a instituições bancárias e caixas eletrônicos, e, além disso, é instrutor de Procedimentos Operacionais do Curso de Formação de Soldado e do Estágio de Aperfeiçoamento de Praças e Oficiais.
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.496/18, devidamente aprovado:
12) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 118/18, Processo nº 227.049, de autoria do senhor Tenente Santini, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Centro Corsini de Campinas.
A instituição é um centro de excelência no atendimento de pessoas com Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – AIDS.
Incluído na pauta em regime de urgência mediante Requerimento nº 1.497/18, devidamente aprovado:
13) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 122/18, Processo nº 227.138, de autoria do senhor Tenente Santini, que concede Diploma de Honra ao Mérito à sede regional em Campinas da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo.
A instituição homenageada tem fins beneficentes e de caráter filantrópico, com o objetivo de auxiliar os Policiais Militares que se acidentaram e perderam a capacidade motora total ou parcialmente para o exercício de suas funções profissionais.
Incluído na pauta mediante Requerimento nº 1.470/18, nos termos do art. 144 do Regimento Interno:
14) 1ª discussão e votação doProjeto de Lei nº 85/18, Processo nº 226.568, de autoria do senhor Zé Carlos, que altera a redação dos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 15.344, de 16 de novembro de 2016, que “dispõe sobre a identidade e as características mínimas de qualidade a que o produto cárneo denominado carne moída obedecerá quando destinado à venda, manipulado e embalado no comércio varejista de carnes e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
A lei alterada proíbe a venda de carne que já esteja previamente moída e impõe padrões higiênico-sanitários que os estabelecimentos devem seguir para sua comercialização. As alterações propostas pelo projeto são necessárias para adequar a lei de 2016 ao Código de Defesa do consumidor.
Incluído na pauta mediante Requerimento nº 1.498/18, nos termos do art. 144 do Regimento Interno:
15) 1ª discussão e votação doProjeto de Lei nº 354/17, Processo nº 225.687, de autoria da senhora Mariana Conti, que altera a redação do parágrafo único do art. 29 da Lei nº 14.306, de 3 de julho de 2012, que “estabelece as normas para a realização de concursos públicos na Administração Pública do município de Campinas e dá outras providências”.
O projeto tem por objetivo alterar o cálculo do número de vagas destinadas a pessoas com deficiência em concursos públicos de Campinas. No município são destinadas a deficientes 5% das vagas, com a alteração proposta, se o percentual resultar em número fracionado, ele será sempre arrendondado para o próximo número inteiro.
16) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 138/18, Processo nº 227.233, de autoria do senhor Carlão do PT, que concede Título de Cidadã Campineira a Heloisa Moreira dos Santos. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
A homenageada nasceu na cidade de São Paulo. É herdeira do Templo Sagrado Ilê Alaketu Asé Airá, do respeitado Tata Pércio do Batistini, situado em São Bernardo do Campo. Ela desenvolve ações para introduzir às pessoas a arte africana, como o teatro, a música, o desenho, a escultura e a pintura.
17) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 128/18, Processo nº 227.170, de autoria do senhor Pastor Elias Azevedo, que concede Diploma de Mérito “Dr. Zeferino Vaz” a Edgard Del Passo. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
O homenageado é cirurgião-dentista formado pela PUC – Campinas e especialista em periodontia pela Unicamp. Foi membro ativo, presidente e, atualmente, conselheiro emérito da Associação de Cirurgiões Dentistas de Campinas. É fundador da Escola de Aperfeiçoamento Profissional, EAP, e criou e presidiu o primeiro Conclave Odontológico Internacional de Campinas. Também é fundador do Centro de Odontologia Preventiva.
18) Matérias adiadas de Reunião anterior.
19) Discussão e votação de moção.
20) Discussão e votação de ata.
21) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 21 de junho de 2018.