Em 4 anos, Campinas aumenta em 86,7% gastos com funcionários de confiança
27/2/2018 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa
Em meio à crise, despesa da Prefeitura aumentou e chegou a R$ 29,1 milhões no ano passado. Secretário ressalta que governo fez cortes, há limite para contratações e destaca reajustes salariais.
O gasto anual da Prefeitura de Campinas (SP) com salários dos funcionários de confiança aumentou 86,7% entre 2013 e 2017, segundo dados obtidos pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A folha subiu em meio à crise econômica, embora o governo ressalte que fez cortes no quadro em novembro de 2016, limita contratações e houve reflexos dos reajustes concedidos no período.
Durante o primeiro ano da administração Jonas Donizette (PSB), a despesa total com os comissionados foi de R$ 15,5 milhões, enquanto ela chegou a R$ 29,9 milhões em 2017. Neste intervalo, a inflação acumulada (Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA) foi de 36,4%.
A variação mais recente da folha, entre 2016 e 2017, equivale a 5,3% e houve acréscimo de R$ 1,4 milhão para os cofres públicos. Veja gráfico com as despesas:
Variação de gastos com salários de comissionados
- 2013-2014 = 52,9%
- 2014-2015 = 13,3%
- 2015-2016 = 2,2%
- 2016-2017 = 5,3%
Número de funcionários de confiança
- 2013 = 322
- 2014 = 411
- 2015 = 417
- 2016 = 292
- 2017 = 354
'Inaceitável'
O economista Roberto Brito de Carvalho pondera que o cargo comissionado na administração pública deve ser avaliado de duas maneiras. Na primeira, positiva, ele diz que está atrelado à confiança e qualidade técnica para exercício de algumas funções e "oxigenar a máquina pública".
"Ele costuma ser apresentado de forma negativa, mas isto não deveria ser uma regra. Há um papel importante", avalia ao mencionar que, por outro lado, elas podem ser questionáveis caso o propósito não seja qualificar a administração pública e os serviços oferecidos à população.
Ao tratar da despesa da metrópole em 2017, em meio ao corte no orçamento de algumas secretarias e dificuldade para pagar os servidores, incluindo atraso no 13º, ele critica.
"É inaceitável, sobretudo na realidade que estamos inseridos. Não são cargos de execução operacionais, geralmente são estratégicos e de liderança. Não parece uma boa prática de gestão pública esse cenário que se apresenta", avalia o professor da PUC-Campinas.
De 2013 a 2017, o índice de reajuste de salários dos servidores foi de 35,29%. Veja índices abaixo:
Índice de reajuste para os servidores
- 2013-2014 = 6,68%
- 2014-2015 = 7,05%
- 2015-2016 = 8,36%
- 2016-2017 = 9,33%
- Total acumulado: 35,29%
O que diz o governo?
Ao G1, o secretário de Relações Institucionais, Wanderley de Almeida, alegou que o governo reduziu o quadro de comissionados entre 2015 e 2016, e as despesas no período avaliado refletem as altas salariais aprovadas pelo Executivo aos servidores, incluindo aprovados em concurso público.
"A decisão do corte do número de comissionados se deu em novembro de 2016. Se pegar o gasto deste ano, ele ficou igual praticamente ao de 2015, porque a gente reduziu esse número", defende o secretário ao lembrar que a Prefeitura elevou os salários em 9,33% no ano de 2016.