Crise na economia agrava déficit de vagas em creches de Campinas
1/11/2016 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa
Segundo MP, total de crianças fora das unidades foi de 5,9 mil para 7,9 mil.
Prefeitura defende investimentos e prevê a instalação de novas estruturas.
O déficit de vagas em creches de Campinas (SP) aumentou 33,8% de janeiro a outubro, segundo o Ministério Público. A situação foi agravada no período porque a recessão econômica também fez com que pais transferissem os filhos da rede privada para as unidades municipais.
"Nós percebemos migração de 6% da rede privada para a rede pública", explica a secretária de Educação, Solange Pelicer. Neste período, o déficit de vagas passou de 5,9 mil para 7,9 mil.
O promotor da Infância e Juventude Rodrigo Augusto de Oliveira acompanha o problema na cidade há pelo menos dois anos, embora uma ação civil pública tenha sido ajuizada pelo MP em 1998, quando o déficit de vagas era estimado em 9,5 mil vagas.
Entre 2005 e 2009, a Prefeitura fez um acordo para a construção de mais creches na cidade, contudo, ele não foi cumprido como previsto. "Deveriam ser abertas 11 mil vagas, e foram abertas próximo de 7 mil vagas", afirma o promotor de Justiça.
Multa e planejamento
Neste mês, a juíza Silvia Paula Moreschi Ribeiro Coppi, da Vara da Infância e Juventude, determinou multa de R$ 4,5 milhões à Prefeitura de Campinas por causa de creches insuficientes.
"Claro que tem um componente econômico do país e sabemos que a Prefeitura abriu muitas creches desde o início, mas em quantidade insuficiente. Tem que ser uma mobilização da cidade, do poder público, de todos para que a gente consiga reparar essa dívida que temos com as crianças do município, e efetivamente empregar vagas necessárias", ressalta o promotor.
Na sentença proferida há uma semana, a magistrada também exige que o município apresente um plano, até a primeira semana de novembro, com soluções para o problema.
A Secretaria de Educação, por outro lado, diz que não há prazo para resolver o problema. Contudo, garante que em 2017 haverá instalação de creches para atender regiões como São Luiz e Distrito de Nova Aparecida, com 1 mil vagas.
"É um número muito flutuante. Nós temos um número hoje, depois de amanhã já muda [...] Eu dizer [prazo], dar uma data para zerar [o déficit de vagas], eu vou estar enganando. O que eu posso dizer é que trabalhamos para isso", alega Solange.
Já o promotor menciona prazo definido. "Projeção é de que no prazo máximo de oito anos, acompanhando inclusive o Plano Municipal de Educação, nós possamos zerar esse déficit", avalia Oliveira.
O que diz o governo
A administração alegou que, atualmente, 34,5 mil crianças são atendidas pela rede na educação infantil, e que no primeiro ano de governo déficit de vagas para a faixa etária de 0 a 3 anos era de 9,5 mil vagas.
Segundo a assessoria, nos últimos dois anos foram entregues oito centros de educação, que totalizam 2,4 mil vagas, na Vila Esperança, Campos Elíseos, Ibirapuera, Bassoli, Porto Seguro, Residencial São José, San Martin e Gleba B.
O Executivo alegou ainda que 138 unidades de ensino usadas para a educação infantil foram reformadas ou ampliadas, e que o município estabeleceu, desde 2013, acordo com mais nove entidades para receber crianças - com isso, o número de atendidos foi de 13,4 mil para 18,5 mil.