Concessão de alvarás para igrejas em Campinas aumenta 73,6%
25/1/2018 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa
Urbanismo somou 66 documentos durante 2017 e diretor diz que maioria dos templos e locais de culto está irregular. Professor da Unicamp vê reflexos de pluralismo religioso e da economia.
O número de alvarás concedidos pela Prefeitura de Campinas (SP) para igrejas e locais de culto aumentou 73,6% entre 2016 e 2017, de acordo com dados obtidos pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Sem controle sobre o número exato de templos existentes na cidade, a Secretaria de Urbanismo admite que a maioria funciona de maneira irregular e avalia que a alta na emissão de documentos é decorrente de reclamações e das novas regras sobre uso do solo.
No ano passado, a administração municipal emitiu 66 documentos, enquanto no período anterior foram contabilizados 38. De acordo com o diretor da pasta, Moacir Martins, em alguns casos o mesmo local é designado como igreja e local de culto, enquanto outros têm classificações divergentes. O governo, contudo, também diz que ainda não há estatísticas separadas.
Segundo Martins, as queixas que resultam em fiscalizações ocorrem principalmente por causa de excesso de barulho. "A grande maioria não tem alvará, infelizmente a cultura popular é a de abrir o negócio e, na hora que há fiscalização, corre atrás dele. Isso é frontalmente contra a lei [...] Na ânsia de deixar aberto, fazer o culto ou qualquer tipo de atividade, passam por cima disso", critica.
Além de verificar a situação dos imóveis alvo de denúncias, a Prefeitura alega que desde 2015 a concessão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para igreja ou local de culto depende da área em que há construção, portanto, do zoneamento e as regras para ocupação do solo na cidade.
"A gente está tentando tornar o processo eletrônico, construindo [...] A tendência de aumentar a regularização é geral, tem que ter porque há muita coisa irregular. Frequentemente encontramos problemas de segurança, como falta de extintor e sinalização", falou o diretor sem indicar prazo.
O número de fiscalizações realizadas durante 2017 não foi confirmado até esta publicação.