MPT realiza 5ª audiência para buscar acordo entre Unimep, professores e funcionários
19/10/2017 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa
Universidade de Piracicaba não mandou representantes para o encontro anterior; funcionários relatam atraso no depósito do FGTS.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) marcou para a manhã desta quarta-feira (18) mais uma audiência na sede do órgão em Campinas (SP) entre a Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), funcionários e professores. No encontro anterior, a universidade se ausentou e a Procuradoria intimou o diretor-geral da entidade mantenedora a comparecer nesta
Os funcionários e professores relatam precarização do trabalho, atraso em salários e no depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGST), além do descumprimento de acordos firmados para pôr fim à greve.
Esta é a quinta audiência realizada pelo MPT para buscar uma conciliação entre as partes. A primeira ocorreu em maio deste ano. Depois, houve reunião em 30 de agosto, 15 de setembro e 2 de outubro, sendo que nesta última a entidade mantenedora da universidade não compareceu.
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado na audiência do dia 15 de setembro e estabelecia que a Unimep deveria fornecer "materiais necessários ao desempenho do trabalho", entre outras obrigações.
O Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista (IEP), a entidade mantenedora da Unimep, foi procurado pelo G1 para confirmar se compareceria à audiência desta quarta-feira, mas não respondeu até esta publicação.
Ausência na audiência de 2 de outubro
De acordo com a ata da audiência, a Procuradoria do Trabalho chegou a ligar para um representante do Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista (IEP), que alegou ter entendido que audiência fora cancelada. O IEP é a instituição mantenedora da Unimep.
O representante "informou que a UNIMEP não compareceu à audiência, por entender que após a apresentação dos documentos (planilha de FGTS) em 21 de setembro estava dispensada. Na mesma oportunidade, foi esclarecido ao patrono da empresa que não houve o cancelamento da audiência, devendo a empresa ter comparecido a esta sessão",segundo a ata da audiência.
Descumprimento de acordos
Durante a audiência do dia 2, mesmo sem a participação do IEP, os docentes e o funcionários denunciaram uma série de irregularidades cometidas pela mantenedora desde o acordo que pôs fim a greve.
Segundo eles, a Unimep não cumpre uma determinação do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado na audiência anterior a respeito do fornecimento "de materiais necessários ao desempenho do trabalho".
Além disso, que a universidade não cumpriu o acordo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) em relação ao pagamento de adicional noturno e auxilio transporte. "Também não cumpriu a questão relativa ao acordo coletivo que havia sido objeto de acordo no TRT", adicionaram os presentes.
Fim da greve
A paralisação dos professores, funcionários e alunos começou no dia 8 de agosto e reivindicava a autonomia da universidade. No dia 23 de agosto, a greve foi suspensa após professores e funcionários aceitarem o acordo feito no TRT-15.
Além da suspensão da greve, o acordo firmado no TRT-15 previa o pagamento de salários dos dias parados no dia 2 de outubro, estabilidade no emprego por 60 dias e não punição dos alunos envolvidos na ocupação. Além disso, um grupo de trabalho seria montado em 30 dias para discutir a celebração do Acordo Coletivo de trabalho.