Boldrini revela preocupação com nova licitação para compra de remédio para leucemia

11/7/2017 - Campinas - SP

da assessoria de imprensa 

Governo federal informou que vai abrir nova concorrência, mas será considerado o menor preço. União trocou a importação do remédio no início do ano; especialistas criticam falta de eficácia.

O Centro Boldrini, referência na América Latina para o tratamento da Leucemia Linfóide Aguda (LLA), revelou preocupação após o anúncio do Ministério da Saúde, de que será feita uma nova concorrência para compra do medicamento usado no combate à doença, utilizando o critério do “menor preço”.

No domingo (9), o Fantástico, da TV Globo, informou que a União deixaria de comprar a Leuginase, remédio chinês criticado por especialistas por não ter comprovação de eficácia. No entanto, o governo federal apenas confirmou uma nova compra, mas não disse qual produto será importado.

A nota publicada pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (9) esclarece que vai seguir a orientação do Ministério Público Federal (MPF) de abrir uma nova concorrência, mas afirma que, entre os produtos com as mesmas qualificações, será considerado o menor preço, “assim como foi feito na oferta da Leuginase”. A oncologista e presidente do Boldrini, Sílvia Brandalise, afirmou que existe o risco de ser adquirido outro medicamento sem comprovação de eficácia.

“Medicina não é balcão de negócio. Utilizar o critério do menor preço é muito delicado porque é a criança brasileira que será prejudicada. Eles [o governo federal] falarem em mesmas qualificações já é um avanço, mas se eles usarem o mesmo processo da Leuginase, o medicamento comprado também pode não ter comprovação de eficácia. Nós no Boldrini só vamos usar se for a asparaginase alemã que conhecemos”, disse.

Importações

Em junho, o hospital de Campinas recebeu os 500 frascos da asparaginase alemã, que era usada anteriormente antes do Ministério da Saúde trocar a importação. O Boldrini decidiu importar os frascos por conta para garantir o tratamento das crianças. Os lotes devem durar até setembro. Depois disso, a presidente vai importar outras amostras do produto para garantir a manutenção do estoque.

“Daqui um mês e meio, eu já pretendo iniciar outro processo de importação. Porque esse processo para nós é muito burocrático, então, até os remédios chegarem, demora muito, e eu não posso esperar o Ministério da Saúde resolver qual remédio eles vão comprar. Eu lido com a vida da criança”, explicou Sílvia.

De acordo com especialistas, cerca de quatro mil crianças precisam de um componente chamado asparagina, que tira o alimento das células malignas da LLA. Até o início deste ano, o Ministério da Saúde importava a Asparaginase de laboratórios alemães e americanos, cuja eficiência é de 90% e possui apenas três impurezas, segundo testes. No entanto, o impasse começou quando, no início deste ano, a pasta decidiu comprar o remédio do fabricante chinês.

Novo teste

A presidente do Boldrini ainda afirmou que encomendou um novo teste no medicamento chinês, feito pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O exame apontou que a ação da asparaginase alemã é três vezes maior que a da Leuginase. Antes, outros dois testes já haviam apresentado impurezas no produto.

Disputa judicial

A importação do Leuginase foi questionada na Justiça pelo Centro Boldrini. No pedido, o hospital solicitava que a União fosse obrigada a comprar 150 frascos do medicamento usado anteriormente.

No dia 12 de maio, a Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde fizesse a importação da asparaginase alemã para qualquer hospital do Brasil que realize o tratamento da doença pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pedisse o produto por via judicial. A decisão foi em primeira instância e a União recorreu, alegando que o Boldrini já recebe recursos do "governo federal para quisição da asparaginase de sua conveniência".

G1 consultou um especialista para entender as principais diferenças entre os dois medicamentos. Entenda os problemas apontados.

O que diz o governo federal

O Ministério da Saúde disse, na nota publicada nesta segunda, que respondeu ao Ministério Público e está à disposição das autoridades para informar sobre o processo de compra, realizado em conformidade com a legislação. Confira o restante da nota:

Cabe reforçar que o medicamento Leuginase contém o princípio ativo L -asparaginase com atividade enzimática comprovada por seis diferentes laboratórios, entre eles o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) – ou seja, atividade que confere a L-asparaginase o seu efeito terapêutico. A análise ainda mostrou que não foram encontrados contaminantes bacterianos que podem causar danos ao usuário.

O abastecimento da rede pública de saúde está regular. Vinte e um estados (AC, AL, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RO, RS, SC e SP) além do Distrito Federal, já estão utilizando o medicamento. Na farmacovigilância (acompanhamento junto a essas unidades), até o momento, não se observou efeito além do esperado pela literatura disponível.

A compra de medicamentos oncológicos é obrigatoriedade dos hospitais que atendem na rede pública. O valor já é contemplado pelos repasses de acordo com os procedimentos realizados. Mesmo assim, desde 2013, a pasta vem importando o medicamento para auxiliar instituições que tem dificuldade na aquisição do produto essencial no combate a este tipo de câncer infantil.

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