MP investiga irregularidades em núcleo de perícias em Campinas
17/1/2017 - Campinas - SP
da assessoria de imprensa
Promotor abriu inquérito após denúncias sobre más condições de trabalho.
Sindicato vê prejuízos em atividades; Superintendência negocia nova área.
O Ministério Público abriu investigação sobre supostas irregularidades no núcleo de perícias do Instituto de Criminalística (IC), em Campinas (SP). De acordo com o sindicato da categoria (Sinpcresp), o imóvel na região do Botafogo tem problemas estruturais e a falta de alguns equipamentos também prejudica trabalhos de apoio à Polícia Civil no esclarecimento de crimes.
Um inquérito foi instaurado pelo promotor Angelo Santos de Carvalhaes em dezembro do ano passado, após ele receber uma representação do Ministério Público do Trabalho (MPT) onde constam as denúncias sobre condições precárias de higiene, ausência de manutenção dos veículos e falta de acessibilidade ao prédio para portadores de deficiência. Testemunhas do caso começaram a ser comunicadas sobre a apuração nesta semana.
Além de solicitar informações sobre a situação do núcleo ao diretor do IC, Edvaldo Messias Barros, o promotor de Justiça também menciona no documento que eventual omissão do estado ou agentes públicos poderá caracterizar crime de improbidade administrativa.
A Superintendência da Polícia Técnico-Científica alega que irá executar, até dezembro, obras de melhorias no imóvel e negocia um terreno para construir novo núcleo (Veja detalhes abaixo).
Problemas
A espera por providências na unidade ocorre pelo menos desde 2014, quando foi divulgado um relatório geral do Tribunal de Contas (TCE) com recomendações após vistoria em diversas unidades do estado. Além disso, naquele ano o caso passou a ser apurado pelo MPT.
Um levantamento enviado ao G1 pelo sindicato dos peritos, com base em informações do último trimestre de 2016, menciona problemas como infiltração no telhado do prédio, o que coloca em risco computadores a serem periciados e guardados sem proteção que evite contato com água; uso improvisado de um banheiro como arquivo, falta de espaço físico suficiente para os profissionais e armazenamento inadequado de descartes e reagentes usados nos exames.
O secretário geral do sindicato, Claudemir Rodrigues Dias Filho, alerta que as atividades são prejudicadas não somente por causa dos problemas estruturais na unidade, mas também por causa do déficit de profissionais. Atualmente, segundo ele, o IC conta com 28 peritos.
"Os arquivos com laudos e documentos se acumulam ao longo de corredores, salas onde há perícias, banheiros. Isso tudo é problemático", critica. O relatório da entidade também menciona, entre outros problemas, falta de dedetização periódica, instalações elétricas improvisadas e existência de fezes de aves em uma das janelas, o que pode gerar risco de contaminação.
Em relação ao total de funcionários, Dias Filho explica que a sobrecarga de tarefas prejudica os trabalhos. "Não dá solução para requisições pela Polícia Civil ou Poder Judiciário e gera atrasos. Além disso, existe um prazo legal que, quando descumprido, o funcionário é denunciado para a Corregedoria e há apuração disciplinar por causa do atraso. O perito fica de mãos amarradas"
Segundo ele, cada perito em Campinas recebe média de 80 solicitações por mês e a cidade deveria contar com pelo menos o dobro de profissionais para atender à demanda atual.
O que diz o estado
O diretor do IC, Edvaldo Messias Barros, preferiu não se manifestar sobre o inquérito.
A Superintendência da Polícia Técnico-Científica alegou, em nota, que não foi informada oficialmente sobre as investigações do MP, mas "está tomando as medidas cabíveis e necessárias dentro de um cronograma de obras a ser cumprido até o fim deste ano".
Por meio de assessoria, a instituição destaca que houve troca na chefia do núcleo para acelerar melhorias no local, a partir de observações feitas pelo MPT, e estão sendo implementadas obras no pavimento inferior do prédio para construção de uma sala de alojamento, com banheiro.
A instituição defende que houve adequação dos espaços dos corredores e salas de arquivos. "Estão em fase de levantamento orçamentário a elaboração de mapa de riscos ambientais e a certificação da cabine de segurança", informa trecho da nota da Superintendência.
Além disso, segundo a assessoria, no ano passado foram investidos R$ 1 milhão na compra de equipamentos de proteção individual para todo estado e há negociações com a Unicamp para a cessão de um terreno para a construção de um novo núcleo do IC e do Instituto Médico Legal.